• Seção 1
    • Órgãos Estratégicos de Execução
      • Secretaria da Casa Civil
        • Leis Ordinárias
          • #171949 - LEI 3.531
        • Decretos
          • #171951 - DEC.7479
          • #171952 - DEC.7480
          • #171953 - DEC.7481
          • #171955 - DEC.7482
          • #171956 - DEC.7483
          • #171957 - DEC.7484
          • #171958 - DEC.7485
          • #171959 - DEC.7486
          • #171960 - DEC.7487
          • #171961 - DEC.7488
          • #171962 - DEC.7489
          • #171963 - DEC.7490
          • #171964 - DEC.7491
          • #171965 - DEC.7492
          • #171978 - DEC.7493
          • #171980 - DEC.7494
        • Portarias
          • #171935 - PORTARIA Nº 296-2026-CASA CIVIL
      • Controladoria Geral
        • Portarias
          • #171869 - PORTARIA Nº 226-2026-CGE-AP - SUBSTITUICAO DE SERVIDORA EM LICENÇA - MONICA - VERA DINIZ (NGCI)
          • #171898 - PORTARIA Nº 227-2026-CGE-AP - PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE PAD - REF À PORTARIA N. 181-2026
          • #171907 - PORTARIA Nº 228-2026-CGE-AP - PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE PAD - REF À PORTARIA N. 182-2026
          • #171910 - PORTARIA Nº 229-2026 - CGE-AP SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE FÉRIAS - ADRIANO - DANILO (SECRETARIA)
      • Procuradoria Geral
        • Portarias
          • #171772 - PORTARIA 878 - VIAGEM - FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO - OIAPOQUE
          • #171774 - PORTARIA 879 - VIAGEM - JOSÉ ÂNGELO BARRETO DE JESUS - OIAPOQUE
          • #171776 - PORTARIA 880 - SUBSTITUIÇÃO - NEWDSON DE FARIAS - RAIELLY NASCIMENTO SOUSA
          • #171780 - PORTARIA 881 - SUBSTITUIÇÃO - JOSE ORLANDO MENEZES FERREIRA - GUSTAVO FARIAS FURTADO DE OLIVEIRA
          • #171839 - PORTARIA Nº 883 - 2026 - PLANTÃO DOS PROCURADORES - NOVEMBRO
          • #171905 - PORTARIA 882 - SUBSTITUIÇÃO - MARCIO CORREA GOMES - ALFREDO ALEX DIAS ALVES
      • Polícia Civil
        • Portarias
          • #171895 - Portaria n. 369.2026
      • Corpo de Bombeiros
        • Portarias
          • #171856 - Portaria 971, de 28 de outubro de 2026 - Oxigenio Medicinal WHITE MARTINS - Contrato 25-2022 (1)
          • #171903 - Portaria n. 974, de 29-10-2026 - 3 Cilindros de Ar Comprimido - doacao SENASP-1
          • #171904 - Portaria 980, de 03-11-2026 - Aquis. EPI Mascara Cirurgica
  • Seção 2
    • Secretarias de Estado
      • Administração
        • Edital
          • #171966 - EDITAL N° 37 2026 – RESULTADO DEFINITIVO DA CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE – XAME DOCUMENTAL E 3ª FASE – AVALIAÇÃO DAS CAPACIDADES FÍSICAS – ACF
          • #171967 - EDITAL Nº 38 2026 - CONVOCAÇÃO PARA A 3ª FASE - AVALIAÇÃO DAS CAPACIDADES FÍSICAS (ACF) - recursos deferidos
          • #171968 - EDITAL Nº 39 2026 - CONVOCAÇÃO PARA 2ª FASE - EXAME DOCUMENTAL E 3ª FASE - AVALIAÇÃO DAS CAPACIDADES FÍSICAS - T2 1 REPOSIÇÃO
          • #171969 - EDITAL Nº 62 2026 - RESULTADO DE POSSE SEFAZ 2ª TURMA
          • #171970 - EDITAL N° 64 2026 – RESULTADO PRELIMINAR DA CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE - EXAME DOCUMENTAL E 3ª FASE - EXAME DE SAÚDE
          • #171971 - EDITAL N° 158 2026 – HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR – SUB JUDICE
          • #171972 - EDITAL Nº 159 -2026 - CONVOCAÇÃO EXAME DOCUMENTAL - 5ª TURMA -REPOSIÇÃO
          • #171977 - EDITAL N° 305 2026 – RESULTADO PRELIMINAR DA CONVOCAÇÃO PARA 4ª FASE - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, 5ª FASE - EXAME DE SAÚDE E 6ª FASE – INVESTIGAÇÃO SOCIAL
          • #171979 - EDITAL N° 306 2026 - CONVOCAÇÃO PARA A 3ª FASE - Leticia
        • Portaria
          • #171939 - PORTARIA 2140 - DANIELLA RODRIGUES DE LIMA X HIGOR DE AZEVEDO PEDREIRA - SUBSTITUIÇÃO.
          • #171940 - PORTARIA 2141 - CINTHYA PAOLA FERREIRA PEREIRA - GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO.
          • #171941 - PORTARIA 2142 - GUIOMAR DE ALMEIDA COLARES DE MELO - GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO.
          • #171942 - PORTARIA 2143 - ODILEIA DE SOUZA RIBEIRO MAGNO X CLEIA PATRICIA CORREA ALFAIA - SUBSTITUIÇÃO.
          • #171943 - PORTARIA 2144 - MARCELINA DA CONCEIÇÃO ROSÁRIO FLEURY DA FONSECA - LOTAÇÃO (RETIRAR).
          • #171944 - PORTARIA 2145 - DIEGO DE ARAÚJO LIMA X ALEX ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA - SUBSTITUIÇÃO.
          • #171945 - PORTARIA Nº 364
        • Outros
          • #171976 - SEAD_AP_cumprimento_Beatriz Marques das Chagas
          • #171975 - SEAD_AP_cumprimento_Railan Pinto da Silva
          • #171974 - SEAD_AP_cumprimento_Lorenilson Monteiro Lourenço
          • #171973 - SEAD_AP_cumprimento_Alice Neri de Souza
      • Compras e Licitações
        • Aviso de licitação
          • #171909 - AVISO_ABERTURA_IRP_049_2026_AQUISICAO DE BROCAS, PONTAS, FRESAS, INSTRUMENTOS ROTATORIOS E ACESSORIOS ODONTOLOGICOS
      • Desenvolvimento Rural
        • Portaria
          • #171875 - PORTARIA 712-2026-SDR
          • #171876 - PORTARIA 713-2026-SDR
        • Outros
          • #171924 - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006-2026
          • #171926 - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017-2026
          • #171928 - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035-2026
          • #171929 - EXTRATO DE TC Nº 037-2026 - AMOCSAMA
          • #171930 - EXTRATO DE TC Nº 039-2026
      • Educação
        • Portaria
          • #171796 - Portaria nº164-2026. Viagem Sec. Flávia e Sec. Ivone
      • Fazenda
        • Portarias
          • #171874 - Portaria N° 170 - lana,katia e mariane
      • Infraestrutura
        • Extrato de Aditivo
          • #171932 - Extrato 3º Termo Aditivo - Executiva
          • #171933 - Extrato 2º Termo Aditivo - Meia Dois Nove
        • Extrato de apostilamento
          • #171865 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO - Proc. 1283-2026 - NHE
          • #171866 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO - Proc. 1392-2026
          • #171867 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO - Proc. 1393-2026
      • Meio Ambiente
        • Outros
          • #171854 - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-2022 J&G SANTOS
      • Desenvolvimento das Cidades
        • Portaria
          • #171843 - EXTRATO PORTARIA 218_ 2026_SDC
          • #171846 - EXTRATO PORTARIA 219_ 2026_SDC
          • #171847 - EXTRATO PORTARIA 225_ 2026_SDC
          • #171857 - EXTRATO PORTARIA 226_ 2026_SDC - PROTOCOLO Nº
        • Extrato de Contrato
          • #171900 - TERMO ADITIVO - pedra branca 2026
      • Saúde
        • Portaria
          • #171768 - PORTARIA Nº 0948 - FISCAL CTT REGULAR Nº 026.2024 -
          • #171858 - PORTARIA Nº 0950/2026-SESA
          • #171872 - PORTARIA Nº 0951/2026-SESA
        • Extrato de Contrato
          • #171878 - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO REGULAR Nº 014_2025-NGC_SESA - PRIME SOLUTION (1)
        • Resolução
          • #171842 - Resolução nº 61 CIR Central -Nutrição Social
          • #171844 - Resolução nº 62 CIR Central -Hildegard Gurgel - Transtorno de neurodesenvolvimento
          • #171845 - Resolução nº 63 CIR Central -Aldilene Souza - Te Apoio Amapá
        • Outros
          • #171841 - Aviso_Chamamento_TR
      • Justiça e Segurança Pública
        • Portaria
          • #171771 - Extrato_Portaria_Interinstitucional_082_2026_NCC_FUNSEP
          • #171883 - PORTARIA Nº 081/2026_NCC-FUNSEP
        • Extrato de Contrato
          • #171770 - Extrato_Contrato_072_2026_FUNSEP_Brasil_Planeja
          • #171884 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2026-FUNSEP
        • Outros
          • #171906 - Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida 02/2026-SEJUSP
          • #171921 - EDITAL Nº 006/2026 – IESP/SEJUSP
          • #171922 - EDITAL Nº 007/2026 – IESP/SEJUSP
          • #171923 - EDITAL Nº 008/2026 – IESP/SEJUSP
      • Transporte
        • Portaria
          • #171860 - PORT 227.2026 - CONTRATO 026.2026 - FORTE LTDA
      • Assistência Social
        • Portaria
          • #171777 - Portaria 438-26 - SEAS - Fiscal do Contrato 008-2026 SEAS X RIO GRANDE
      • Pesca e Aquicultura
        • Portaria
          • #171887 - PORTARIA Nº 264_2026-SEPAq_AP - PUBLICAÇÃO
          • #171889 - PORTARIA N.º 265_2026_SEPAq
          • #171892 - PORTARIA Nº 266_2026-SEPAq_AP - PUBLICAÇÃO
          • #171896 - PORTARIA Nº 267_2026-SEPAq_AP - PUBLICAÇÃO
          • #171897 - PORTARIA Nº 268_2026-SEPAq_AP - PUBLICAÇÃO
          • #171901 - PORTARIA 269 - BAILIQUE
          • #171902 - PORTARIA 270 - VINICIUS DF
        • Errata
          • #171879 - ERRATA 258-2026 Férias Hugo
      • Mineração
        • Portaria
          • #171873 - Portaria 118- - Distrito do lorenço
      • Bem-Estar Animal
        • Portaria
          • #171919 - PORTARIA Nº 009
          • #171920 - PORTARIA Nº 010
      • Cultura
        • Errata
          • #171859 - ERRATA Nº 01_2026
        • Outros
          • #171861 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE PATROCINIO EXPOFEIRA NA REDE
    • Autarquias Estaduais e Órgãos Vinculados
      • IAPEN
        • Portaria
          • #171799 - 114 PORTARIA N 510 - 26 DOE A -
          • #171934 - 111 PORTARIA N 511 - 26 DOE A
        • Extrato de Contrato
          • #171911 - EXTRATO 5º ADITIVO CONT 007 2021 TRATALYX
          • #171912 - EXTRATO APOST. 5º ADT CONT 007 2021 TRATALYX
      • DETRAN
        • Portaria
          • #171886 - PORTARIA 0811 - INSTRUTOR AUTONOMO - ANTONIO WESLEY
          • #171888 - PORTARIA 0812 - INSTRUTOR AUTONOMO - FABIO SILVA
          • #171891 - PORTARIA 0813 - COMPOR COMISSÃO
          • #171893 - PORTARIA 0814 - DAF-SAO PAULO-09.11.26 a 14.11.26
          • #171918 - PORTARIA 0815 - RETIFICADA - DIATE-PORTO GRANDE-15.10.26
        • Extrato de Contrato
          • #171894 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017.2025 - ROCKETSEAT
      • HEMOAP
        • Portaria
          • #171890 - PORTARIA N.º 106_2026 – GAB-HEMOAP
        • Extrato de Contrato
          • #171917 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 012_2026 - HEMOAP
        • Errata
          • #171913 - ERRATA DA PORTARIA N.º 105_2026 – GAB-HEMOAP
      • IPEM
        • Portaria
          • #171871 - PORTARIA 053-2026 - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA VARIOS MUNICIPIOS 03 A 13.11.2026
      • PRODAP
        • Portaria
          • #171864 - PORTARIA Nº 210-2026- PRODAP
      • RURAP
        • Portaria
          • #171885 - PORTARIA 720 - 2026 - GABARITO
      • UEAP
        • Portaria
          • #171746 - Portaria nº 1121-2026 - Fiscais do Contrato nº 021-2026
          • #171748 - Portaria nº 1122-2026 - Marcelo Andrade ENPROP Manaus 16 a 20.11
          • #171750 - Portaria nº 1123-2026 - Mazagão 09.10 Ivo Bernardi
          • #171752 - Portaria nº 1124-2026 - Deslocamento Ana Paula Nunes da Silva e Fabrício Gomes de Sá
          • #171754 - Portaria nº 1126-2026 - Comissao Especialização em Religiões de Matriz Africana e Diversidade Religiosa
          • #171755 - Portaria nº 1127-2026 - Comissão Proposta de Curso Novo – APCN do Mestrado Políticas Públicas
          • #171756 - Portaria nº 1128-2026 - Autorização para conduzir veículo oficial - Charles Ferreira Farias
          • #171757 - Portaria nº 1129-2026 - Deslocamento Annebelle Cruz - Montevideu 16 a 20.11
          • #171758 - Portaria nº 1130-2026 - Deslocamento Luiz Alberto e Jodson Almeida - Serra do Navio 18 a 21.11.26
          • #171759 - Portaria nº 1131-2026 - Deslocamento Luiz Alberto - Serra do Navio 22.11 a 03.12
          • #171760 - Portaria nº 1132-2026 - ALTERAR a composição da Comissão de Avaliação PARFOR EQUIDADE
          • #171762 - Portaria nº 1133-2026 - AUTORIZAR deslocamento Nádia dos Passos
          • #171763 - Portaria nº 1134-2026 - Deslocamento Joselane Príscila da Silva e Mário Scatolino
          • #171764 - Portaria nº 1135-2026 - Alterar Portaria nº 195-2026 - Copia
          • #171765 - Portaria nº 1136-2026 - Deslocamento Daímio Brito e Ivanelson da Silva
          • #171915 - Portaria nº 1137-2026 - Substituição Reitoria - Monize da Silva
      • ARSAP
        • Portaria
          • #171914 - PORTARIA ARSAP Nº 135 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026-FÉRIAS CLAUDEVILSO SEM
          • #171916 - PORTARIA ARSAP Nº 136 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026-FERIAS PAOLA sem
        • Outros
          • #171870 - RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
          • #171877 - EDITAL CONVOCATÓRIO DE R.C.E N004.2026
          • #171908 - ATA Nº 010-2026 REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA
      • Amapá Terras
        • Portaria
          • #171853 - PORTARIA N° 306/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS
          • #171855 - PORTARIA N° 307/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS
          • #171849 - PORTARIA N° 309/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS
          • #171850 - PORTARIA N° 310/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS
      • SVS
        • Portaria
          • #171946 - PORTARIA Nº 293/2026 GAB/SVS - Revoga a Portaria nº 245/2026 – GAB/SVS/AP
    • Serviço Social Autônomo
      • Amapá Previdência
        • Outros
          • #171882 - TERMO DE APOSTILAMENTO ESTRELA DE DAVI
    • Fundações Estaduais
      • Fundação de Saúde Amapaense
        • Portaria
          • #171880 - PORTARIA Nº0722026-GABFUNDESA
  • Seção 3
    • Prefeituras, Órgãos Municipais e Particulares (publicações diversas)
      • Prefeitura de Itaubal
        • Extrativo de Termo Aditivo
          • #171769 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ARP 008-2025
      • Publicações Diversas
        • Edital
          • #171852 - edital de convocação 2026
        • Outros
          • #171851 - notificação 2026