Política de Privacidade
Aplicativo de Diários Oficiais do Estado do Amapá
1. Informações Coletadas
Termos de busca utilizados nas consultas.
Não armazenamos dados pessoais sensíveis sem consentimento.
2. Finalidade dos Dados
Facilitar a consulta e visualização dos diários oficiais.
Melhorar a experiência do usuário e funcionalidades do app.
3. Compartilhamento de Dados
Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto por obrigação legal.
4. Segurança
Adotamos medidas técnicas para proteger os dados dos usuários.
5. Direitos do Usuário
Os usuários podem solicitar acesso ou exclusão de dados pessoais via contato oficial.
6. Alterações na Política
Esta política pode ser atualizada, com divulgação no aplicativo.
7. Contato
Dúvidas? Entre em contato através do Portal do DIOFE.
Última atualização: 22/04/2025.
